Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.

Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

, emitindo os resultados pelo Fórum de Segurança Pública, coletando informações dos órgãos de segurança pública do Espírito Santo.

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

socioeducativas, há debates acerca da incapacidade de tais disposições em produzir resultados concretos no

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

artigos científicos. Os resultados enfatizaram o potencial dessas plataformas em melhorar o acesso

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

concretas para a criação da Holding com objetivo familiar. Os resultados revelaram benefícios

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

interpretação desses critérios pela autarquia responsável por conceder o benefício. Os resultados

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

, despachos, sentenças, remédios concedidos por juízes e tribunais não incidiriam em resultados

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

conflito é um produto inevitável da vida de qualquer pessoa , que pode gerar resultados positivos se

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

questionário, contendo 6 perguntas. Com os resultados nota-se que em relação ao conhecimento do

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base

De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas.  Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação direta no processo de produção: seja de informação simbólica, por meio da comunicação inteligente entre máquinas ou por máquinas, como na microeletrônica e na informática; seja ainda da informação da matéria viva, por intermédio da engenharia genética, base das biotecnologias avançadas. A ética ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve problemas morais, religiosos, culturas e crenças distintas, e as decisões individuais que cada ser humano pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas, rejeitando todos os recursos disponíveis para seu bem estar e sobrevivência. A fundamentação racional, o olhar globalizado sobre a temática proposta e o conhecimento das práticas envolvendo as tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e problemas que envolvem a saúde. Enfoque em dilemas englobando a temática proposta e discussões acerca da bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos sobre o certo e o justo compreendendo o ser humano como o indivíduo dominante das ciências, e a prática clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à área da medicina, abordando as evoluções da ciência no atual cenário. Para o desenvolvimento da pesquisa, será utilizado o método bibliográfico e descritivo, a partir da observação de obras e legislações do referido tema, fazendo análises comparativas de opiniões e questionamentos envolvendo a sociedade, profissionais da área saúde e jurídica.

Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

As autoras receberão R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

MP recebe laudos sobre causa da morte de peixes no Sinos

Análises comprovaram presença de substâncias que colaboraram para morte, por insuficiência respiratória, dos peixes

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero